Câmara vai mudar Corregedoria

Câmara vai mudar Corregedoria após escândalo com castelo não-declarado por deputado


GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

Depois do deputado Edmar Moreira (DEM-MG) renunciar à Corregedoria da Câmara, os deputados vão analisar nesta terça-feira proposta de mudança no atual modelo do órgão --responsável por analisar denúncias ou representações conta os parlamentares. Mesmo com a renúncia de Moreira, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), mantém a disposição de colocar em votação amanhã o projeto que desvincula a Corregedoria da segunda vice-presidência da Casa.

Temer defende que a Câmara adote o modelo já seguido pelo Senado, no qual a corregedoria é um órgão autônomo, desvinculado da Mesa Diretora da Casa. No modelo atual, o segundo vice-presidente assume automaticamente a Corregedoria depois de ser eleito para o cargo.

"A tendência é desvincular a Corregedoria da segunda vice-presidência. Claro que deve haver urgência [na votação], mas de qualquer maneira há intenção de desvincular. Se nós desvincularmos, nós nomearemos posteriormente [o corregedor], logo em seguida. Eu vou examinar, está na pauta de amanhã", disse.

A Mesa Diretora da Câmara vai definir amanhã os detalhes do projeto de resolução com o novo modelo da Corregedoria que será levado à votação do plenário. A ideia de Temer é que o presidente da Câmara tenha autonomia para indicar o corregedor individualmente, com base em princípios morais e éticos dos parlamentares.

"Depende o que a resolução disser, de como vier a ser aprovada. Aprovada a resolução nos termos em que está escrita, caberá ao presidente da Câmara nomear o corregedor. Aí eu vou verificar, primeiro, alguém que tenha condições para sê-lo. Em segundo lugar, eu vou verificar qual o partido que vai ocupar a corregedoria, as condições pessoais, políticas, morais, para não haver nenhuma espécie de impugnação", afirmou.

Disputa

Se a resolução for aprovada pelos deputados amanhã, a escolha do novo segundo vice-presidente da Câmara ocorrerá na quarta-feira já com a Corregedoria desvinculada do cargo. A função ficou vaga com a renúncia de Moreira que, ao deixar a segunda vice-presidência, também abriu mão da Corregedoria.

Temer garantiu, porém, que a segunda vice-presidência vai ficar nas mãos do DEM --uma vez que os cargos da Mesa foram divididos de acordo com o tamanho dos partidos na Casa. "Na partilha dos cargos em função da proporcionalidade, cabe ao DEM. O candidato na quarta-feira será dos Democratas", disse.

O deputado também se mostrou favorável em deixar a corregedoria com o DEM, partido de Moreira. "Eu quero pré-anunciar que, como esta Corregedoria estaria saindo da vice-presidência que cabe ao DEM, é natural que seja ocupada por alguém dos Democratas. Espero que, entre eles [DEM], eles consigam lançar um candidato único [para a segunda vice]", afirmou Temer.