DOIS ADVOGADOS GAÚCHOS

Os advogados gaúchos Irani Mariani e Marco Pollo Giordani ajuizaram, na
Justiça Federal, uma ação que pretende discutir as horas extras pagas e não
trabalhadas, no Senado, e outras irregularidades que estão sendo cometidas
naquela Casa.

A ação tramita na 5a. Vara da Justiça Federal de Porto Alegre e tem como
réus
a União, os senadores Garibaldi Alves e Efraim Morais e "todos os 3.883
funcionários do Senado Federal, cuja nominata, para serem citados,
posteriormente, deverá ser fornecida pelo atual presidente do Senado
Federal,
senador José Sarney".

O ponto nuclear da ação é que durante o recesso de janeiro deste ano, em que
nenhum senador esteve em Brasília, 3,8 mil servidores do Senado, sem
exceção,
receberam, juntos, R$ 6,2 milhões em horas extras não trabalhadas - segundo
a
petição inicial.

Os senadores Garibaldi e Efraim são, respectivamente, o ex-presidente e o
ex-secretário da Mesa do Senado. Foram eles que autorizaram o pagamento das
horas extras por serviços não prestados.

A ação popular também busca "a revisão mensal do valor que cada senador
está custando: R$ 16.500,00 (13º, 14º e 15º salários); mais R$ 15.000,00
(verba de gabinete isenta de impostos); mais R$ 3.800,00 de auxílio moradia;
mais R$ 8.500,00 de cotas para materiais gráficos; mais R$ 500,00 para
telefonia fixa residencial, mais onze assessores parlamentares (ASPONES) com
salários a partir de R$ 6.800,00; mais 25 litros/DIA de combustível, com
carro e motorista; mais cota de cinco a sete passagens aéreas, ida e volta,
para visitar a 'base eleitoral'; mais restituição integral de despesas
médicas para si e todos os seus dependentes, sem limite de valor; mais cota
de R$ 25.000,00 ao ano para tratamentos odontológicos e psicológicos" .
Esse conjunto de gastos está - segundo os advogados Mariani e Giordani -
"impondo ao erário uma despesa anual em todo o Senado, de:

- R$ 406.400.000, 00; ou

- R$ 5.017.280,00 para cada senador.
Tais abusos acarretam uma despesa paga pelo suado dinheiro do contribuinte
em
média de:

- R$ 418.000,00 por
mês, como custo de cada senador
da República".

Mariani disse ao 'Espaço Vital' que, "como a ação popular também tem
motivação pedagógica, estamos trabalhando na divulgação do inteiro teor da
petição inicial, para que a população saiba que existem meios legais para se
combater a corrupção". Cópia da peça está sendo disponibilizada por este
site. A causa será conduzida pela juíza Vânia Hack de Almeida. (Proc.
nº 2009.71.00.009197- 9)

AÇÃO POPULAR Nº 2009.71.00.009197- 9 (RS)

Data de autuação: 31/03/2009

Juiz: Vania Hack de Almeida

Órgão Julgador: JUÍZO FED. DA 05A VF DE PORTO ALEGRE

Órgão Atual: 05a VF DE PORTO ALEGRE

Localizador: GAB03B

Situação: MOVIMENTO-AGUARDA DESPACHO

Valor da causa: R$6.200.000, 00 Assuntos:

1. Adicional de horas extras

2. Horas Extras
AUTOR: IRANI MARIANI

Advogado: IRANI MARIANI

AUTOR: MARCO POLLO GIORDANI

Advogado: IRANI MARIANI

RÉUS: 1 - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

2 - GARIBALDI ALVES FILHO

3 - EFRAIM DE ARAUJO MORAIS

4 - FUNCIONARIOS DO SENADO FEDERAL

REPASSE A TODOS, PARA QUE O BRASIL INTEIRO FIQUE ATENTO E ACOMPANHE
ESTA INICIATIVA. SE DEPENDER DA "GRANDE MÍDIA", NINGUÉM FICARÁ SABENDO
DE NADA. MORALIZAR O LEGISLATIVO É UMA TAREFA HERCÚLEA, PELA QUAL
TODOS DEVEMOS DAR O MELHOR DE NÓS MESMOS. LUTE POR SUA PÁTRIA!
CONTRA DOIS SENADORES E 3.883 SERVIDORES DO SENADO FEDERAL