O BRASIL QUE NÃO TOMAMOS CONHECIMENTO

Alagoas, 4 de julho de 2009 - 16:46 Coruripe Máx: 28º | Mín: 20º






Sarney oculta da Justiça Eleitoral casa de R$ 4 milhões

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ocultou da Justiça Eleitoral a propriedade da casa avaliada em R$ 4 milhões onde mora, na Península dos Ministros, área mais nobre do Lago Sul de Brasília. De acordo com documentos de cartório, o parlamentar comprou a casa do banqueiro Joseph Safra em 1997 por meio de um contrato de gaveta. Em nenhuma das duas eleições disputadas por ele depois da compra - 1998 e 2006 - o imóvel foi incluído nas declarações de bens apresentadas à Justiça Eleitoral. Sobre a ausência da casa nas declarações registradas na Justiça Eleitoral, a assessoria de Sarney informou ao Estado, por escrito, que ocorreu um "erro do técnico que providencia a documentação do presidente Sarney junto aos órgãos competentes". Afirmou ainda que o imóvel consta das "declarações anuais de Imposto de Renda do presidente, entregues também ao TCU com frequência anual". Dois documentos do próprio senador, arquivados no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), deixam dúvidas sobre a declaração da casa à Receita Federal. Num dos documentos, apresentado na campanha de 2006, Sarney listou seus bens, mas sem nenhuma referência à casa de R$ 4 milhões em Brasília. Ao final, ele escreveu de próprio punho que aquela lista de bens declarados à Justiça Eleitoral é a reprodução fiel de sua declaração à Receita. "De acordo com minha declaração de bens à Receita Federal em 2006", registrou o presidente do Senado no rodapé, que leva sua assinatura.

Em nome da governabilidade, Lula impõe ao PT apoio a Sarney

Falta ainda a conversa oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), mas o acerto entre o PT, o PMDB e o Palácio do Planalto está feito. Sarney permanecerá no cargo. Ao final de um dia marcado por protestos de petistas que se viam forçados a apoiar o peemedebista, o que prevaleceu foi a "ordem unida" disparada pelo Planalto, que priorizou as negociações com o PMDB em torno de uma aliança para a disputa presidencial de 2010. Sarney vive um momento delicado - o PSDB encaminhou denúncia ao Conselho de Ética da Casa, o PSOL protocolou representação na Mesa Diretora e o DEM, um de seus principais aliados, cobra seu afastamento. O motivo é uma série de irregularidades que começou a vir à tona em 10 de junho, quando o Estado revelou que o Senado utilizava atos secretos para criar cargos e nomear parentes de políticos, alguns do próprio Sarney. Um mordomo de sua filha, a governadora Roseana Sarney (PMDB-MA, era pago pelo Senado e José Adriano Cordeiro Sarney, seu neto, opera crédito consignado na Casa.

Casa agora lista nomeações no ''Diário Oficial''

O Senado publicou ontem, no Diário Oficial da União, nomeações e exonerações de funcionários de confiança dos gabinetes dos parlamentares. É a primeira vez, nos últimos 20 anos, que essa iniciativa é tomada. A divulgação é resultado das revelações, feitas por reportagens do Estado, desde o dia 10 de junho, sobre a existência de centenas de atos secretos na Casa. Ao publicar essas medidas, o Senado obedece à recomendação feita na semana passada pelo Ministério Público Federal (MPF), após o escândalo dos boletins sigilosos, para que as movimentações de pessoal fossem encaminhadas ao jornal que dá transparência aos atos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Peemedebistas e petistas ameaçam retaliar DEM

Irritados com a decisão do DEM de pedir o afastamento do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o PMDB e o PT ameaçam retaliar os democratas, que comandaram em 10 dos últimos 18 anos a primeira-secretaria da Casa. Os governistas defendem uma ampla investigação nos atos do órgão. Responsável pela administração do Senado e pelas negociações de contratos, que vão desde a seleção de mão de obra terceirizada à negociação com empresas para prestação de serviços, a primeira-secretaria é conhecida como "o cofre" da Casa. É nesse órgão, ao qual o diretor-geral do Senado é subordinado, que transita grande parte do dinheiro orçamento da Casa. "O DEM sai com uma lista contra o Sarney pela porta da frente e com o cofre pela porta de trás", afirmou ontem Wellington Salgado (PMDB-MG).

Presidente ''abusa das palavras'', diz FHC

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou ontem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz "coisas levianas" e "abusa das palavras". As declarações foram uma resposta a críticas do petista sobre a atuação dos tucanos na crise do Senado. Em viagem à Líbia, anteontem, Lula dissera que o PSDB tenta ganhar no "tapetão" ao apoiar o afastamento do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). "O presidente, às vezes, abusa das palavras. Sabe que, se o presidente do Senado eventualmente renunciasse, haveria uma nova eleição", declarou FHC, ao chegar a seminário em São Paulo, em homenagem a sua mulher, Ruth Cardoso, que morreu no ano passado. "Eu lamento que o presidente diga coisas tão levianas", declarou FHC, para quem Lula, "quando está fora do Brasil, não presta atenção nas palavras". Anteontem, na Líbia, o presidente havia dito que o PSDB, junto com o DEM, trabalha para tirar Sarney do comando do Senado com o objetivo de preencher a vaga com o senador Marconi Perillo (PSDB-GO), primeiro-vice-presidente da Casa.

''Há um complô para absolver Edmar Moreira''

No dia seguinte da votação que livrou o ex-corregedor Edmar Moreira (sem-partido-MG) da cassação do mandato, o presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, José Carlos Araújo (PR-BA), disse que não aceitará a total absolvição do deputado, conhecido pelo castelo de R$ 25 milhões em Minas Gerais. Araújo aponta uma tentativa de "complô contra o conselho" para livrar Moreira, acusado de uso indevido da verba indenizatória, de punições. O novo relator, Hugo Leal (PSC-RJ), deverá propor a suspensão de prerrogativas regimentais por seis meses. É uma pena leve. O parlamentar não pode fazer discursos, presidir comissões, integrar a Mesa Diretora e relatar projetos. Mas continua a votar e recebe salário e benefícios. A seguir, os principais trechos da entrevista com Araújo.



Enquadrado, PT faz defesa de Sarney por "governabilidade"

Depois de ter sido enquadrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os senadores do PT liderados por Aloizio Mercadante (SP) se revezaram por três horas e meia no plenário para defender que a aliança com o PMDB é fundamental para garantir a governabilidade, isentar o senador José Sarney (PMDB-AP) de ser o único responsável por "14 anos de atos secretos" e dizer que a crise política não pode se reduzir a uma única pessoa. "Não há governabilidade sem aliança do PMDB. PSDB e DEM nunca nos deram espaço e é verdade que também nunca demos a eles, mas queremos ter aliança e queremos que ela continue", disse Mercadante.
Anteontem, o partido havia sugerido o afastamento de Sarney do cargo por 30 dias, mas recuou de formalizar o pedido como uma posição de bancada diante da ameaça do peemedebista de renunciar, o que, para o governo, representaria perder o apoio dos caciques do PMDB no Senado e na disputa de 2010.

Lula diz a Sarney que crise é guerra contra seu governo

Depois de ameaçar renunciar ao cargo, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse ontem ao presidente Lula que o PT precisa assumir sua responsabilidade política e dar apoio ao PMDB -dando sequência à sua estratégia para se manter no comando da Casa. Disposto a enquadrar seu partido, Lula concordou com Sarney e prometeu cobrar dos senadores petistas respaldo ao peemedebista contra o que classifica de "guerra política" visando enfraquecer seu governo e desestabilizar uma aliança entre PMDB e PT para 2010. Os dois se falaram no final da manhã por telefone, quando Lula avisou a Sarney que o receberia hoje. O encontro, a princípio agendado para ontem, foi adiado para que o presidente tivesse tempo de costurar o enquadramento de seu partido -estava programado um jantar, ainda ontem, entre Lula e a bancada dos senadores do PT no Palácio da Alvorada.

Petista foi leviano ao criticar PSDB, diz FHC

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso chamou ontem de levianas as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de que o PSDB quer "ganhar o Senado no tapetão" ao defender o afastamento de José Sarney da presidência do Senado -o vice-presidente é o tucano Marconi Perillo (GO). "O presidente Lula, às vezes, abusa das palavras. Sabe que, se o presidente do Senado eventualmente renunciar, haverá uma nova eleição (...) Lamento que o presidente diga coisas tão levianas", disse o ex-presidente durante homenagem a Ruth Cardoso, morta há um ano. FHC se recusou a comentar a hipótese de renúncia de Sarney, limitando-se a lamentar a "desagregação" da Casa.

Firma de laranja do Senado também atuou na Câmara

O esquema de uso de laranjas para negociar crédito consignado no Senado também funcionou na Câmara. Uma empresa registrada em nome de uma ex-babá com o objetivo de ocultar seus donos agenciou empréstimos com desconto em folha e recebeu comissão por isso.
A BM Assessoria de Crédito Ltda. fechou contratos com servidores da Câmara durante o ano de 2008, como ela própria admitiu à Folha. A empresa tem como maior acionista Maria Izabel Gomes, ama de leite de João Carlos Zoghbi, afastado do cargo de diretor de Recursos Humanos do Senado.

Casa nega relação com empresas subcontratadas

A Câmara diz que não tem relação com empresas subcontratadas por bancos credenciados a operarem o mercado de crédito consignado.
Desde o final de 2007, o crédito consignado para servidores e deputados federais é exclusividade do Banco do Brasil e da Caixa Econômica.
A Casa diz que "não tem vinculação" com empresas intermediárias deste mercado, como as ligadas ao ex-diretor do Senado João Carlos Zoghbi, e que nunca autorizou que elas operassem ali.

Espírito de autoproteção livrou Edmar da cassação, diz relator

O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), relator que pediu a cassação do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) no Conselho de Ética da Câmara, disse ontem que a rejeição de seu parecer mostrou que "o espírito de corpo, de autoproteção, falou mais alto que o interesse público da instituição". Anteontem, por 9 votos a 4 e uma abstenção, o conselho livrou Edmar da cassação. Ele é dono de um castelo avaliado em cerca de R$ 25 milhões em Minas Gerais e usou notas de suas próprias empresas de segurança para justificar gastos de R$ 230,6 mil, entre 2007 e 2008, com verba indenizatória.

Suíça bloqueia outra conta na investigação do caso Alstom

Autoridades da Suíça bloquearam uma conta atribuída ao banqueiro aposentado francês Jean Marie Lannelongue por terem encontrado indícios de que ele recebeu o pagamento de comissões ilegais da multinacional francesa Alstom. Lannelongue, que vive no Brasil desde os anos 80, representava o banco Societé Générale no país e ajudou a montar a engenharia financeira que permitiu que a Alstom fechasse um contrato com a Eletropaulo de R$ 110 milhões em valores de 2001 -hoje seriam R$ 221 milhões, quando se corrige o contrato pelo IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado, da Fundação Getulio Vargas).

Ex-procurador enviou ao STF nova denúncia sobre mensalão

No final de sua atuação como procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza fez uma espécie de "limpeza nas gavetas" e encaminhou vários documentos ao Supremo Tribunal Federal para serem juntados à ação penal do mensalão -inclusive uma denúncia. Entre os vários ofícios enviados pelo ex-procurador-geral há um relatório da Controladoria Geral da União, uma auditoria (com pedido de abertura de novo apenso), a requisição de novas diligências e o pedido de que seja requerido à 10ª Vara Federal do Distrito Federal cópia de material produzido em processo criminal.

Tucanos deixam base de apoio de Requião

Cinco deputados estaduais do PSDB anunciaram anteontem à noite sua saída da base de apoio do governador Roberto Requião (PMDB) na Assembleia Legislativa do Paraná. Eles disseram que a decisão é um protesto contra a TV Educativa, mantida pelo governo estadual, que veiculou um vídeo que levanta suspeitas sobre uso de caixa dois na campanha à reeleição do prefeito de Curitiba, o tucano Beto Richa.
As imagens foram gravadas em um comitê de dissidentes do PRTB que apoiaram a reeleição de Richa. Os dissidentes aparecem manipulando dinheiro supostamente sem origem comprovada. Richa nega a existência de caixa dois.



Três empresas, o mesmo homem e milhões de reais

Negócios milionários, amigos favorecidos e dribles nas regras de licitação. No submundo do Senado, há espaço para tudo. Dois contratos atualmente em vigência, um com a Control Teleinformática e outro com a Mahvla Telecomm, são provas de que não há limites para as artimanhas de tirar dinheiro público da Casa. As duas firmas receberam no ano passado R$ 2,4 milhões para prestar serviços de manutenção da central telefônica destinada a atender o cidadão, o call center(1) . Os valores pagos terminaram na conta bancária empresarial de um mesmo favorecido: Marcelo Almeida. Ele é velho conhecido do ex-diretor Agaciel Maia e personagem de processos de investigação envolvendo o Senado e o ramo da telefonia. Almeida, um paranaense de 45 anos, foi o principal articulador do negócio firmado entre a Casa e a empresa Damovo, de onde era gerente, para a aquisição dos equipamentos de call center que, mais tarde, fora contratado para manter.

Um dia de respiro para Sarney

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), chega a esta sexta-feira com a sua situação política uma oitava abaixo do tom da quarta-feira pela manhã, quando o PT se uniu à oposição pelo seu afastamento temporário, e ele recusou a solução intermediária e jogou no tudo ou nada. Esse respiro de Sarney foi fruto de uma combinação que incluiu desde as ameaças do PT ao DEM, a ofensiva sobre o tucano Arthur Virgílio, até a megaoperação de bastidores deflagrada ainda na quarta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Tal ação culminou ontem com os ministros políticos em campo para agregar apoios, enquanto Lula cuidaria pessoalmente da bancada petista, que tem um grupo de senadores, em especial, Tião Viana (AC), Marina Silva (AC) e Eduardo Suplicy (SP), fechados com o pedido de afastamento.

Se não fizer o “dever”, Brasil sofrerá sanções

O Brasil poderá sofrer sanções a partir de agosto por não ter atendido parte das recomendações feitas pelo Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro (1) (Gafi). Uma delas é obrigar o setor privado a adotar medidas de prevenção e combate a alguns delitos. O Brasil vai passar por uma avaliação do Gafi, instituição internacional que determina as regras de repressão à lavagem de dinheiro, e não deverá apresentar as alterações prometidas pelo governo há dois anos. O projeto está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, depois de ter sido aprovado pelo Senado. A atual Lei de Lavagem de Dinheiro não contém as recomendações feitas pelo Gafi. Uma nova proposta foi enviada no ano passado ao Congresso, ampliando a lista de pessoas obrigadas a manter registros e comunicações suspeitas. Na nova relação enviada ao Legislativo foram incluídas atividades e profissões sujeitas à fiscalização.

É punição ficar sem discursar?

O deputado federal Edmar Moreira (sem partido-MG) deverá ter suspensas as prerrogativas do mandato por seis meses, punição que até o novo relator do caso no Conselho de Ética, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), considera branda. “É branda, mas é a mais razoável, porque é o que o código de ética permite. O código é assim. Ou o deputado é condenado à morte, ou não tem como pegar pena mais grave”, alegou. Na visão do relator, depois que foi absolvido por 9 votos a 4 da acusação de quebra de decoro parlamentar por uso da verba indenizatória para sanear uma empresa particular dele mesmo, Edmar só poderá pegar uma das três penas alternativas previstas: além da suspensão das prerrogativas por seis meses, pode ter suspenso o mandato por 30 dias ou ser advertido oralmente. Para Leal, que votou contra a cassação, a primeira opção é a mais restritiva.

Ameaça de greve no PAC

As obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) poderão ter atraso ainda maior. Além dos problemas técnicos e de gestão enfrentados, surge agora a possibilidade de paralisação dos analistas responsáveis pela execução dos projetos. Com salário de R$ 5,4 mil, incluindo gratificações, os gestores do PAC querem um plano de carreira que dobre os vencimentos. “Poderá haver movimentos de paralisação. Nós já aprovamos a resolução que autoriza o indicativo de paralisação”, afirmou ao Correio o presidente da Associação Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura (Aneinfra), Fábio Henrique. Ele admite que essa paralisação poderá atrasar o cronograma do PAC, que prevê a conclusão da maioria das obras até o fim do próximo ano: “Poderia sim, atrasaria algumas obras”.



PMDB ameaça deixar o governo e enquadra PT

Sem alternativa para a sucessão no Senado, o PMDB ameaçou deixar o governo Lula e a candidatura de Dilma Rousseff em 2010, enquadrou o PT e garantiu uma sobrevida para José Sarney (PMDB-AP) na presidência da Casa. Sarney ficou mais forte desde que, na véspera, ameaçara renunciar, assustando as cúpulas do governo e do PT. A aliança com o PMDB é considerada essencial pelo Planalto para assegurar a candidatura presidencial de Dilma e o controle da CPI da Petrobras. Cinco senadores petistas ainda querem o afastamento de Sarney. Mas, em discurso no Senado, o líder do PT, Aloizio Mercadante, embora reconhecendo as divergências da bancada, voltou a defender Sarney e reafirmou o apelo. "Não há governabilidade sem aliança com o PMDB." O presidente Lula convocou a dividida bancada petista para pedir, durante um jantar, apoio ainda mais explícito a Sarney.

Chegou anteontem, já viaja hoje

O presidente Lula, que chegou da Líbia anteontem, viaja hoje novamente - para Paris, onde passará o fim de semana sem agenda. Dali, seguirá para Roma. Nas poucas horas em Brasília, recebeu o time do Corinthians, campeão da Copa do Brasil, e enquadrou o PT para garantir Sarney no comando do Senado. No primeiro semestre do ano, passou 77 dias fora de Brasília.

Agaciel depõe e faz novas denúncias

O ex-diretor do Senado Agaciel Maia prestou depoimento nesta quinta-feira à Polícia Legislativa, o que pode aumentar a tensão na instituição. Em quase quatro horas de interrogatório, Agaciel se defendeu das acusações e, numa demonstração de que não está disposto a cair sozinho, fez novas denúncias de irregularidades no Senado.
O ex-diretor de Recursos Humanos do Senado João Carlos Zoghbi deverá ser indiciado por concussão (extorsão ou peculato cometido por empregado público) pela Polícia Federal, que investiga denúncias de irregularidades nos contratos de crédito consignado do Senado. Zoghbi, segundo denúncias, recebeu mais de R$ 2,3 milhões de comissão do Banco Cruzeiro do Sul que operou no mercado de crédito consignado. Ele teria aberto três empresas no nome de uma babá da família para intermediar as operações.

Lula anistia 50 mil estrangeiros irregulares

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem lei que anistia cerca de 50 mil estrangeiros que vivem irregularmente no Brasil. Esses imigrantes terão seis meses para legalizar sua situação. Lula também enviou ao Congresso projeto que prevê a criação de nova legislação de migração. O projeto restringe o acesso de estrangeiros à Amazônia e também a áreas indígenas e quilombolas. Em discurso, Lula atacou os países ricos que criam dificuldades e barreiras para impedir circulação de estrangeiros em seus territórios.

- Julgo que os países mais ricos devem ter um enfoque solidário na questão da migração. Devem estabelecer parcerias que promovam o desenvolvimento das regiões e dos países onde se origina a migração, criando oportunidades, trabalho e melhores condições de vida - disse Lula, que pretende tratar desse tema na reunião do G-8, semana que vem.

Debate sobre união entre homossexuais vai ao STF

A Procuradoria Geral da República pediu ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) que torne obrigatório o reconhecimento da união civil entre homossexuais. Na ação, a procuradora-geral interina, Debora Duprah, defende que a Corte estenda aos casais de gays e lésbicas os mesmos direitos e deveres existentes nas relações estáveis entre homens e mulheres. Se o pedido for aceito, esse tipo de união passará a ser reconhecido por todos os órgãos públicos do país, mesmo que o Congresso ainda não tenha regulamentado o assunto. O Ministério Público Federal quer que os homossexuais tenham os mesmos direitos dos heterossexuais em temas como herança, divisão de bens e recebimento de pensão alimentícia e benefícios previdenciários. De acordo com o pedido, gays e lésbicas também poderiam receber visitas íntimas em presídios e fazer declarações conjuntas de Imposto de Renda à Receita Federal.

Temperamento de Dilma alarma aliados

O pedido de demissão do secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional, Luiz Antonio Eira, após um desentendimento com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), preocupa peemedebistas. Para os que defendem o apoio do partido à candidatura de Dilma em 2010, episódios como esse, em que ela foi grosseira em público com o funcionário, reforçam o argumento dos que querem a aliança com o PSDB de José Serra e os que têm um pé atrás com Dilma devido a seu gênio forte.

Airbus caiu inteiro no Atlântico

O primeiro relatório do acidente que matou 228 pessoas no voo AF 447 concluiu que o avião caiu intacto no Atlântico, e não se desintegrou no ar, como se dizia antes. O choque teria sido de barriga.

Obama dá partida em sua 1ª guerra

Na primeira grande operação militar ordenada pelo presidente Barack Obama, quatro mil marines dos EUA avançaram ontem sobre o bastião dos talibãs; no Sul do Afeganistão, para expulsar a milícia.



Mulher perde mais empregos na crise

A desigualdade entre os sexos no mercado de trabalho voltou a aparecer com a crise econômica. Estudo divulgado ontem pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, do governo federal, mostra que de outubro de 2008 a abril deste ano a queda na ocupação de postos foi de 3,1% para as mulheres e de 1,6% para os homens. A maior redução no grupo feminino se deu entre as empregadas sem carteira assinada no setor privado - 13,53%, contra 10,1% no masculino na mesma situação. Entre os trabalhadores com carteira assinada, o preenchimento de vagas caiu 0,6% para elas e cresceu 0,82% para eles.

Ministro da Educação dispensa dinheiro

Enquanto muitos brigam por dinheiro, o ministro da Educação, Fernando Haddad, diz que a pasta não terá condições de executar um orçamento ampliado em R$ 9 bilhões, provenientes da Desvinculação das Receitas da União.

Metade do país não tem acesso a saneamento

Dados do Sistema Nacional de informação sobre saneamento revelam que pouco menos da metade da população brasileira (49,44%) tem rede de esgoto. Os números são ainda mais dramáticos, pois mostram que o percentual de pessoas que têm saneamento é muito inferior ao das que têm água encanada (81,11%), lixo coletado (86,79%) e eletricidade (98,18%).