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domingo, 14 de dezembro de 2008

“Uma muralha de silêncio oculta a violência sexual”,

Uma em cada três mulheres pode sofrer abusos e violência em sua vida. Esta é uma espantosa e permanente violação dos direitos humanos que lamentavelmente continua sendo uma das invisíveis pandemias de nosso tempo. A realidade é que, pelo simples fato de ser mulher ou menina, corre-se perigo. Igualmente triste é que muita gente - desde cidadãos comuns até governantes - pensa que a violência contra as mulheres é inevitável. Precisamos mudar essa mentalidade.

É crucial que a violência contra as mulheres seja reconhecida como uma violação dos direitos humanos e se atue legalmente contra ela. Sejam maus-tratos domésticos ou em situações de guerra, sejam práticas como a mutilação genital feminina ou o casamento forçado de crianças, a violência contra as mulheres é um crime que, ocorra onde ocorrer, deve ser enfrentado com a força da lei.

Fui designada embaixadora da Boa Vontade do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) para amplificar as vozes das mulheres e meninas submetidas a violência ou abusos. Em muitos países as mulheres estão organizadas e exigindo responsabilidade e ação por parte das autoridades. Terminar com a violência contra as mulheres é uma questão de todos.

Por isso, no dia 25 de novembro de 2007, por ocasião do Dia Internacional para Eliminar a Violência contra as Mulheres, o Unifem lançou pela internet a campanha "Diga NÃO à Violência contra as Mulheres", para pedir a adesão a um movimento de defesa dos direitos femininos cada vez mais importante. Agora, um ano depois, centenas de milhares de pessoas de todo o mundo somaram-se à campanha. Mais de 200 organizações também se uniram e presidentes e ministros representando mais de 50 países se comprometeram publicamente a fazer cumprir o lema do NÃO à violência contra as mulheres.

Durante recente viagem a Nova York, eu me reuni com duas heroínas: Nujood Ali, de 10 anos de idade, natural do Iêmen, que escapou de um casamento forçado, e sua advogada, Shada Nasser. Depois de apanhar e sofrer violações repetidamente, Nujood que foi obrigada a se casar aos 9 anos, fugiu e apresentou-se com sua advogada num tribunal. Ao contrário de dezenas de milhares de crianças que sofrem em silêncio com a prática do casamento infantil forçado, a coragem de Nujood uniu-se à valentia de Shada. Seu caso fez história em abril passado, quando a menina conseguiu não apenas o divórcio, mas também uma vitória a favor dos direitos das mulheres e meninas do mundo. Agora ela freqüenta a escola e, quando perguntada sobre seus planos, diz: "Quero ser advogada".

Em outra oportunidade, em Kosovo, eu a ouvi contar seus sofrimentos a muitas mulheres que, presas em meio ao conflito na região, haviam sofrido brutais violências sexuais por parte de soldados. Narrativas similares às suas poderiam muito bem constar hoje em dia das manchetes dos jornais. A violência sexual é uma arma de guerra, um instrumento do terror que deixa em pedaços as vidas de mulheres e homens, fratura as comunidades e força as mulheres a fugir de suas casas. Entretanto, desde sempre a violência em tempos de guerra é objeto de um dos maiores silêncios da história.

No dia 20 de junho deste ano, porém, o Conselho de Segurança da ONU reagiu diante do silêncio longamente acumulado e por unanimidade adotou a Resolução 1820, que explicitamente reconhece que não pode haver paz nem segurança enquanto as comunidades viverem sobe a ameaça do terror sexual. A resolução exorta todos os implicados em conflitos a proteger mulheres e meninas dos ataques dirigidos especificamente contra elas. Agora é claro que pôr fim à violência contra as mulheres está realmente ganhando uma alta prioridade para governos e instituições da importância das Nações Unidas.

Sabemos que o fortalecimento da vontade política e o aumento dos recursos são essenciais para combater a pandemia da violência contra as mulheres. O Unifem, junto com o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, reclama o mais amplo apoio ao Fundo Fiduciário das Nações Unidas para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, que proporciona recursos a organizações locais de países em desenvolvimento. Os membros do fundo trabalharam para prevenir o tráfico de mulheres na Ucrânia, ajudaram sobreviventes de violência doméstica no Haiti e colaboraram para a aprovação de uma nova lei sobre as violações na Libéria, país afetado pela guerra.

Esses exemplos provam que, se houver recursos, é possível obter resultados: pode-se implementar políticas específicas, fornecer assistência e treinar as forças policiais e o pessoal judiciário. Por isso, por ocasião do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, comemorado ontem, exortamos os governos a cumprir seus compromissos e todos os cidadãos a redobrar seus esforços para se oporem à violência contra as mulheres em suas comunidades, já que toda mulher tem direito a uma vida livre de violência.

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